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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:30

Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

O relator verificou que a confissão contribuiu para a comprovação da autoria do roubo e que o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00

Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10

Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:20

TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:10

TJGO suspende greve de peritos criminais

relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:00

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:17

Banco Bradesco é condenado a restituir valores referentes a capitalização mensal de juros cobrados indevidamente de cliente

Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38

Abandono afetivo de pai não gera indenização

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 47945

O relator verificou que a confissão contribuiu para a comprovação da autoria do roubo e que o

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo

suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e

relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás

ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator

Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

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